Documentação Legal - Colégio São José Niterói

Documentos e condições necessárias para matrícula de ALUNOS NOVOS

ESTUDANTE:

• Cópia da certidão de nascimento;
• Cópia da carteira de identidade e CPF;
• Declaração de escolaridade ou boletim da escola de origem;
• Protocolo de transferência;
• Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH;
• Declaração de Aprovação em 2023 emitida pela escola de origem;
• Carteira de vacinação atualizada até 18 anos - Lei 3689/2022;
• Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidade/superdotação solicita-se, em caráter complementar, considerando sua importância para a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Individualizado PAEI, laudo de saúde atualizado, fornecido por especialistas, que ateste e especifique o enquadramento do aluno nas hipóteses supra elencadas (a não apresentação deste documento não impede a matrícula do aluno, desde que haja disponibilidade de vaga);
• Atestado médico informando que o aluno beneficiário não está em condições de saúde e apto para participar das aulas de educação física;
• Guarda Judicial (se houver, fornecer a cópia da decisão judicial).

Para o Contratante

• Cópia do comprovante de renda (contracheque, extratos bancários dos últimos três meses ou declaração do imposto de renda);
• Cópia de identidade e CPF;
• Declaração de quitação financeira com a Escola de origem ou cópia dos comprovantes de pagamento das mensalidades de 2023;
• Cópia do comprovante de residência.

Para o Responsável pelo Acompanhamento Pedagógico (caso não seja o contratante)

• Cópia de carteira de identidade;
• Cópia de CPF;
• Cópia do comprovante de residência.

Documentos e condições necessárias para Renovação de Matrículas

Para o Aluno

• Cópia da carteira de identidade e CPF (caso ainda não tenha sido entregue);
• Cópia do comprovante de residência se for diferente do contratante (em caso de mudança);
• Cópia do título de eleitor (maiores de 18 anos);
• Cópia do certificado de alistamento militar (maiores de 18 anos);
• Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH (caso ainda não tenha sido entregue);
• Carteira de vacinação atualizada;
• Atestado médico informando que o aluno beneficiário não está em condições de saúde e apto para participar das aulas de educação física.

Para o Contratante

• Cópia do comprovante de rendimentos atualizado (declaração do imposto de renda, contra cheque ou extrato com movimentação bancária);
• Estar em dia com as mensalidades escolares, não tendo débitos vencidos.

Em caso de mudança de Contratante

• Cópia da carteira de identidade e CPF;
• Cópia do comprovante de residência atual;
• Cópia do comprovante de rendimentos (declaração do imposto de renda, contra cheque ou extrato com movimentação bancária).

Para o Responsável pelo Acompanhamento Pedagógico (caso não seja o contratante)

• Cópia da carteira de identidade e CPF;
• Cópia do comprovante de residência.

A matrícula será confirmada com a DOCUMENTAÇÃO COMPLETA assinada pelo CONTRATANTE e com o pagamento da primeira parcela da anuidade.